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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Portaria nº 230/2020/GAB/SESP/MT

    PORTARIA N° 230/2020/GAB/SESP/MT, de 16 de dezembro de 2020. Concede prorrogação de prazo para continuidade dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2019/SESP, substitui os membros da Comissão e convalida os atos até então praticados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - em substituição legal, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 237 2020 SESP SIS COM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2020/SESP DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO: Aquisição de material permanente - colete salva vidas tipo jaleco, homologado pela Marinha do Brasil, a...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - Portaria nº 222/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 222/2020/GAB/SESP Institui Grupo de Trabalho para atualização da Instrução Normativa nº 01/2012/COETRAE/CEGEFETE/SEJUDH/MT de 23 de abril de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO no uso da atribuição legal que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - Proc 4631692020 PORTARIA 2202020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 220/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - Portaria nº 218/2020/GAB/SESP

    PORTARIA N° 218/2020/GAB-SESP/MT Concede prorrogação de prazo para continuidade dos trabalhos no Processo Administrativo n° 001/2020/SESP, protocolo n° 253636/2020, e convalida os atos até então praticados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual; RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Proc 4499622020 PORTARIA 20142020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 214/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 213/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria nº 207 2020

    Portaria nº 207/2020/SESP OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria nº 204/2020/GAB/SESP

    Portaria n° 204/2020/GAB/SESP, de 10 de novembro de 2020. Estabelece os padrões e requisitos operacionais mínimos quanto ao calibre e modelo de armamento portátil e munições a serem adquiridos e utilizados pelas Forças de Segurança Pública no âmbito da SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - ERRATA PORTARIA 165 2020

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2020/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 165/2020/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 27.823 da data de 26 de agosto de 2020, página 13. Onde lê OF 057/2020/SESP (proc. 237917/2020) A. S. SANTOS & CIA LTDA - EPP REDE CIDADÃ HAMIRES ANDRADE DE ALMEIDA OLIVEIRA (232716) HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Proc 4159232020 PORTARIA 201 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N. º 201/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - Proc 3562952020 PORTARIA 190 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 190/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Portaria nº 111 PAD 019 2019

    PORTARIA Nº 111/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Portaria nº 110 PAD 011 2017 10 09 2020

    PORTARIA Nº 110/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - Portaria nº 187 2020

    Portaria nº 187/2020/SESP OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria nº 182/SESP-MT/2020

    Portaria nº 182/SESP-MT/2020. Institui no âmbito do Grupo Especial de Segurança de Fronteira Cursos, Estágios e Instruções como forma de especialização técnica, nivelamento e atualização de conhecimento da tropa, e preparação de novos integrantes do grupo. O Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Portaria CLST

    PORTARIA Nº 180/2020/GAB/SESP Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, as Comissões Locais de Segurança no Trabalho da Penitenciária Central do Estado, Centro de Ressocialização de Cuiabá e Centro de Ressocialização de Várzea Grande. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Proc 3228832020 PORTARIA 179 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 179/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria nº 178/2020/GAB SESP

    PORTARIA Nº 178/2020/GAB/SESP, de 04 de setembro de 2020. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para procedimento de chamamento público, destinado a escolha de empresa executora de projeto de eficiência energética junto à concessionária ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA/ANEEL para os equipamentos da SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Portaria nº 100 2020 PAD 0082020

    PORTARIA Nº 100/2020//UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo re...

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