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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Portaria n 1152023 GAB SESP MT Comissão de Inventário Anual de Bens Intangiveis

    PORTARIA Nº 115/2023/GAB/SESP/MT Institui Comissão para realização de Inventário Anual de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 1232023 PAD Nº 0052022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 123/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 166/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 166/2023/GAB/SESP Finalizar e disponibilizar o Anuário da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso 2022 em endereço eletrônico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerand...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Portaria nº 165/2023/SESP

    Portaria nº 165/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 161/2023/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 161/2023/GAB/SESP/MT. Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais de saúde e psicossocial lotados na Gerência de Custódia e Escolta Metropolitana da Capital da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário Adjunto de Administração Penitenciária e o Secretário de Estado de Segurança Pública n...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - ERRATA PORTARIA 153 2023

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 153/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 153/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 27.522 da data de 19 de junho de 2023, página 31. Onde lê 116/2023/SESP (SESP-PRO-2023/02473) KADEAS RESTAURANTES LTDA. 10.713.331/0001-22 CASE MASCULINO URIAS AVELINO DANTAS (233181) ELIZABETE SILVANA DE ALMEI...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 163/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 163/2023/GAB/SESP. Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 21/06/2023 à 01/07/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 132/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 132/2023/GAB/SESP Institui a Coordenação Setorial, a equipe de Assessoramento Setorial e os Grupos Focais para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do a...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 160/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 160/2023/GAB/SESP Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito “Policial de Fronteira”. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem como na Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o Decreto nº 470,...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA 158 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 158/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 124/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 124/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 117/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 117/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 116/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 116/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - PORTARIA Nº 122/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 122/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria nº 123/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 123/2023/GAB/SESP Aprova o plano de capacitação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e institui comissão permanente de implementação. Considerando a Lei 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública, prescreve, entre suas diretrizes, a capacitação continuada e qua...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria nº 150/2023/SESP

    Portaria nº 150/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria nº 149/2023/SESP

    Portaria nº 149/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA N 121 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 003 2022

    PORTARIA Nº 121/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Portaria Conjunta nº 02/2023/SESP/DETRAN/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2023/SESP/DETRAN/MT Aprova a aplicação dos procedimentos para instrução processual e tramitação dos processos de empenho e pagamento de hora-aula aos servidores civis e militares, que exercem o magistério interno e externo, pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), nos termos da Instrução Normativa nº 07/2018/S...

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