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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Portaria nº 178/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 178/2023/GAB/SESP Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições legais; e Considerando que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelece, em seu Art. 69. a direçã...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria Nomeação Defensora Dativa Ref PAD Nº 007 2022

    PORTARIA N.º 004/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP Nomear Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022. A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº CGE-PRO-2022/00135 - PAD Nº 007/2022, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 226/202...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Portaria 1762023 Absolvição João Edivaldo da Silva Sousa e Moacir Mota

    PORTARIA N° 176/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2019, de protocolo n° 621895/2019, instaurado pela Portaria n° 065/2019/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - 03 PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (6)

    PORTARIA Nº 139/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 138 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 009 2019

    PORTARIA Nº 138/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA 170 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 170/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Comissão PCE

    PORTARIA Nº 24/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consi...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria 023.07

    PORTARIA Nº 23/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Detenção Provisoria de Pontes e Lacerda-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agos...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria nº 169/2023/SESP

    Portaria nº 169/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA N 1742023 decisão prot sesppro202236509 pad 0212021

    PORTARIA N° 174/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2021, de protocolo n° 470237/2021, instaurado pela Portaria nº 249/2021/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 135

    PORTARIA Nº 135/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 134

    PORTARIA Nº 134/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 136/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA N 137 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 137/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ERRATA PORTARIA 177 2023 cont 010 2023 funac

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 177/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 27.542 da data de 17 de julho de 2023, página 22. Onde lê 012/2023/FUNAC(FUNAC-PRO-2023/00289) STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 05.870.717/0001-08, FUNAC HUGUENEY ALBERTO SILVA (35406) ROBSO...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA N 1712023 decisão prot SESPPRO202235795 157202018 PAD 0202021 arquivamento falecimento do servidor

    PORTARIA N° 171/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2021, de protocolo n° 344663/2021, instaurado pela Portaria nº 157/2021/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA 177 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 177/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria nº 175/2023/GAB/SESP

    PORTARIA N° 175/2023/GAB/SESP Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT). OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICA no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Portaria nº 172/2023/SESP

    Portaria nº 172/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Portaria nº 173/2023/SESP

    Portaria nº 173/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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