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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Minuta Portaria Estagio Supervisionado Obrigação do Secretário autorizar

    PORTARIA Nº 184/2023/GAB/SESP Dispõe sobre orientações e procedimentos para celebração de termo de compromisso de Estágio Obrigatório e não remunerado para estudantes de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Nomeação de Defensor Dativo

    PORTARIA Nº 006/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 253/2022/CGE-COR/SESP, publicada no D.O.E. de 16/02/2023, pág. 20, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/202...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Portaria nº 210/2023/GAB/SESP

    PORTARIA N. 210/2023/GAB/SESP/MT Altera a composição do Comitê de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e, Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de governança da ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ERRATA PORTARIA 110 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 110/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.493, de 05 de maio de 2023, página 23. Onde lê: SESP SESP-DIC-2023/57759 417/2022 HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. PAULA HELENA DE JESUS ALBUQUERQUE (213620) 01/03/2023 PAULA DE FELICE SIMÕES KOHL PINHE...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 155 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 005 2023 MANTEM

    PORTARIA Nº 155/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Comissão Sinop

    PORTARIA Nº 26/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Sinop-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 2...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Extarto da portaria Nº 1702023 (PROT SESP PRO 2022 29821) Revogação de portaria e substituição membros instauração PAD J A C M

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 170/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 170/2023/GAB/SESP, por meio da qual REVOGA-SE a Portaria nº 075/2023/CGE-COR/SESP, publicada no DOE nº 28.518 de 12/06/2023, e INSTAURA-SE Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis ...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Instrução Normativa 03.2023.SAAP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023/GAB-SAAP/SESP DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO FARDAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO POLICIAL PENAL E DEMAIS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕEM O ATUAL QUADRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOTADOS NA COORDENADORIA DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO-CEASP/SISPEN-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGUR...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1502023 PAD Nº 0032023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 150/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1492023 PAD Nº 0052022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 149/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1482023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 148/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1472023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 147/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 3ª Prorrogação ATUAL PORTARIA N 151 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2023 (2)

    PORTARIA Nº 151/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Portaria alterando dispositivos da portaria conjunta sobre gozo de férias e licença prêmio

    PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2023/SESP Altera dispositivos da Portaria Conjunta nº 08/2022/SESP de 08/08/2022, que dispõe sobre o procedimento formal de solicitação de inclusão e/ou alteração do usufruto de férias e licença prêmio no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA 203 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 203/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Portaria nº 198/2023/SESP

    Portaria nº 198/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 1192023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 119/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 1182023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 118/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 196/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 196/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 196/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, convalidar os atos praticados e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 11/08/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria nº 197/2023/SESP*

    Portaria nº 197/2023/SESP* OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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