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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA N 109 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 006 2022

    PORTARIA Nº 109/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Portaria Nomeação Defensor Dativo Ref PAD Nº 007 2023 Dr Julio

    PORTARIA N.º 001/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2023/32877 - PAD Nº 007/2023, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria n.º 090/2023/CGE-COR/SESP, de 25 de abril de 2023, cujo extrato publicado no D.O.E de...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 138/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 138/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 138/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, retroativos a 29/05/2023, para conclusão do Processo Administrativo n° 001/2021/SSE/SESP (Processo n° SESP-PRO-2022/2778...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 137/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 137/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 137/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 18/04/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Portaria nº 87/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 87/2023/GAB/SESP Altera a composição da comissão para analisar, avaliar e credenciar os entes proponentes do programa Vigia Mais MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e, Considerando a Portaria nº 13/2023/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Portaria nº 133/2023/SESP

    PORTARIA Nº 133/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Secretaria...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA 136 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 136/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA N 104 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2020 27052023

    PORTARIA Nº 104/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2020 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA N 0106 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 27052023

    PORTARIA Nº 0106/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207,...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA N 105 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 013 2019

    PORTARIA Nº 105/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria Conjunta nº 07/2023/SESP/SEDUC/MT

    PORTARIA CONJUNTA N.° 07/2023/SESP/SEDUC/MT Substitui servidores para compor Grupo de Trabalho de elaboração do Termo de Cooperação Técnica e Portaria Conjunta fomentando oferta da Educação de Jovens e Adultos nos estabelecimentos penais do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Segurança Pública e o Secretário de Estado de Educação,...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria nº 129/2023/GAB/SESP

    PORTARIA N.° 129/2023/GAB/SESP Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Mérito das Comunicações da Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Consider...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria n 0712023 CGE PRO 202101899

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 071/2023/SESP-COR Extrato da Portaria nº 071/2023/SESP-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, em face dos servidores D.A.N., M.L.O., L.F.C., e D.B.M. Designa-se as servidoras Amanda Silva de Oliveira; Patrícia de Oliveira Lima e ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria n 0612023 proc CGE PRO 2021 01624

    EXTRATO DA PORTARIANº 061/2023/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 061/2023/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Amanda Silva de Oliveira, P...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria n 0692023 CGE PRO 2021 01899

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 069/2023/SESP-COR Extrato da Portaria nº 069/2023/SESP-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, em face dos servidores S.F.S., A.G.R., I.G.C. e O.S.A. Designa-se as servidoras Patrícia de Oliveira Lima; Amanda Silva de Oliveira e ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Portaria nº 120/2023/SESP

    Portaria nº 120/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA 127 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 127/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Portaria nº 122/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 122/2023/GAB/SESP Altera e consolida os membros das Portarias 65/2020/GAB/SESP, publicada em 07/04/2020, 126/2021/GAB/SESP, publicada em 03 de maio de 2021, e 85/2022/GAB/SESP, publicada em 10/05/2022 que, respectivamente, institui e altera a comissão permanente para desenvolver o Anuário da Secretaria de Estado de Segurança Pública...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Portaria nº 126/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 126/2023/GAB/SESP Altera dispositivos da Portaria nº 37/2022/SESP, que institui a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Portaria nº 37/2...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORTARIA N 100 2023 DECISÃO SESP PRO 2023 31471

    PORTARIA N° 100/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº 43891/2021, convertido do suporte físico para o digital e inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC) s...

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