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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº. 102/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 102/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 018/2024/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº. 102/2024/CGE-COR/POLITEC

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 012/2024/DG/POLITEC

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA Nº 11 - Institui o Programa de Regularização de Laudos Periciais – Programa RELP

    PORTARIA N. º 011/2024/DG/POLITEC, de 10 de dezembro de 2024. Institui o Programa de Regularização de Laudos Periciais - Programa RELP. O DIRETOR-GERAL DA POLITEC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 391, de 27 de abril de 2010, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artig...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Portaria nº 099/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 099/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 059/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Portaria nº 098/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 098/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 065/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/DG/POLITEC

    PORTARIA Nº 009/2024/DG/POLITEC, de 22 de novembro de 2024. Altera a Portaria nº 005/2024/DG/POLITEC, de 07 de junho de 2024, que institui a Comissão de Estudo para discussão, análise e recomendações acerca da aplicabilidade da Lei nº 13.964/2019. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso das atribuições legais, e CON...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº. 096/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 096/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 014/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº. 094/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 094/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 030/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº. 095/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 095/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 031/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato da Portaria nº 091/2024/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 091/2024/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria n. 091/2024/CGE-COR/POLITEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro no artigo 2º, §1º, inciso III, da Lei Complementar n. 391/2010 e nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementar...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Portaria nº 086/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 086/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 033/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº. 093/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 093/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 036/2024/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº. 088/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 088/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teo...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA Nº. 083/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 083/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III, da Lei Complementar nº 391/2010 e pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Portaria nº 079/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 079/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 021/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº. 082/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 082/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 023/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teo...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC

    ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC;...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº. 081/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 081/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 012/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Portaria nº 078/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 078/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 035/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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