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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA Nº 336 2022 IC Nº 1542022 RIVOLI GUSTAVO CAMPOS

    PORTARIA Nº 336/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA Nº 335 2022 IC Nº 148 2022 CONVEXA ANDRÉ FELIPE

    PORTARIA Nº 335/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA Nº 334 2022 IC Nº 139 2022 MOROCKOSKI MARCILENE OURIVES

    PORTARIA Nº 334/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA Nº 19422 MT IluminadoSINOP

    PORTARIA Nº 194/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA Nº 62/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 62/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - PORTARIA Nº 333 2022 IC Nº 150 2022 RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA EDILEIA PATRICIA

    PORTARIA Nº 333/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - PORTARIA Nº 19222 Construção de calçadão e espaços de convivência da Orla de Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 192/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 332 2022 IC Nº 146 2022 TCO EDMAR

    PORTARIA Nº 332/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 331 2022 IC Nº 1472022 CAMPESATTO FABRICIO MOLINA

    PORTARIA Nº 331/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA Nº 056/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 056/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - PORTARIA Nº 3292022 Comissão de Aprovação de Projetos NOVA

    PORTARIA Nº 329/2022/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de aprovar os Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias analisados pela Superintendência de Projetos da SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Feverei...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - PORTARIA Nº 328 2022 IC Nº 136 2022 GUIZARDI IANA DIANEZ

    PORTARIA Nº 328/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 0082022SUGPOCSACID

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 008/2022/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Extensão de Rede de Iluminação ao acesso ao Parque Novo Mato Grosso em Cuiabá/MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 16.777.206,54 (dezesseis milhões setece...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 41 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Tapurah 2

    PORTARIA Nº 41/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 40 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Tapurah

    PORTARIA Nº 40/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 39 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Sapezal

    PORTARIA Nº 39/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 38 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de São José do Xingu

    PORTARIA Nº 38/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 37 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de São félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 37/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 36 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho

    PORTARIA Nº 36/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 35 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Nova Olímpia 2

    PORTARIA Nº 35/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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