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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Termo de Retificação de Pauta (1)

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Pauta do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE, publicada no DOE, nº 28.227, de 19 de abril de 2022, página 24, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 2.2 - Deliberações da 01ª Reunião Ordinária do Comitê MT GARANTE (19/1...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 (Edição Extra) - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº.: SEDEC-PRO-2021/00123 Assunto: Dispensa de Chamamento Público - Termo de Fomento Fundamento: Lei Federal nº. 13.019/2014 Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Mato...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Convocação e Pauta da 02ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso Mt Garante 20 04 2022 (1)

    CONVOCAÇÃO MT GARANTE No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 02 2022

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002/2022/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/00677) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Município de Araputanga - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, sendo: 01 impressora, 02 comp...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-00747 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 861/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-00035 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 752/SGAC/PGE/2022. e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, IX, da Lei 14.133/2021, em favor do Agência ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-00607 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 841/SGAC/PGE/2022. e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Convocação e Pauta da 02ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 02ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, para terça-feira, dia 19 de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos dos artigos 123, parág...

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