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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Ratificação Inexigibilidade Curso de Power BI

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/02701 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 2.944/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, F, da Lei 14.133/2021, em...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Convocação e Pauta da 04ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 04ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, quarta-feira, dia 28 de setembro de 2022, à...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Ratificação Inexigibilidade 11ª BTM Travel

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/02480 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 2.764/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Ratificação Inexigibilidade ABAV

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/02714 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 2.905/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/01588 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 1.505/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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