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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Resolução 027 2022 Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 027/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Resolução nº 001 2022 Elaboração de atualização do Plano ABC MT para ABC+ MT

    RESOLUÇÃO N.º 001/2022/GGI-PLANO ABC-MT O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR INTERINSTITUCIONAL DO PLANO ABC-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do Art. 2º, do Decreto n° 430 de 22 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado n° 26.722 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe a criação do Grupo Gestor Interinstituc...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Resolução nº 009 2022 Minuta de Calendário de Reuniões do CEDTUR para 2022 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 009/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Resolução nº 008 2022 Ata 03ª Reunião Ordinária do CEDTUR (18 10 2021)

    RESOLUÇÃO N.º 008/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 113 2022 Cumprimento integral de contrapartidas PRODEIC (2)

    RESOLUÇÃO N.º 113/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 112 2022 Vistocentro Centro de Vistoria Automotivas LTDA Cancelamento de Reserva de Área (1)

    RESOLUÇÃO N.º 112/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 111 2022 Bravo Produções Artísticas LTDA Cancelamento de Reserva de Área (1)

    RESOLUÇÃO N.º 111/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 110 2022 Via Verde Comércio e Reciclagem de Papéis LTDA Reserva de Área (1)

    RESOLUÇÃO N.º 110/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 109 2022 Borrachas Drebor LTDA Reserva de Área (1)

    RESOLUÇÃO N.º 109/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 108 2022 Autoport Indústria de Telhas LTDA Reserva de Área (1)

    RESOLUÇÃO N.º 108/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 107 2022 Cartas Consultas FCO Rural (Deferidas e Indeferidas) (1)

    RESOLUÇÃO N.º 107/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 106 2022 Cartas Consultas FCO Empresarial (Deferidas e Indeferidas) (1)

    RESOLUÇÃO N.º 106/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 105 2022 Ata da 11ª Reunião Extraordinária do CODEM 15 12 2021 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 105/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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