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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 019 2022 Alteração do Regulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº 019/2022/MT GARANTE Aprova a alteração da RESOLUÇÃO Nº 007/2022/MT GARANTE que aprovou o Regulamento Operacional do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475, d...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 018 2022 Homologação e Adjudicação de Instituição Financeira

    RESOLUÇÃO Nº 018/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 008/2022/MT GARANTE, que aprovou os critérios de análise e limites operacionais para as ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 017 2022 Ata da 03ª Reunião Extraordinária do MT GARANTE

    RESOLUÇÃO Nº 017/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475, de 14 de julho de 2021, face à decisão colegiada ocorrida na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2022. R E S O L V E : Art. 1º Aprovar...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 158 2022 Cumprimento Parcial de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 158/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 157 2022 Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 157/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 156 2022 Qualyquímica Indústria e Comércio de Produtos Químicos S A Regularização da Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 156/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 155 2022 Kadeas Restaurantes LTDA Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 155/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 154 2022 FCO Rural (deferidas, indeferidas e revalidações)

    RESOLUÇÃO N.º 154/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 153 2022 FCO Empresarial (deferidas)

    RESOLUÇÃO N.º 153/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorri 7do na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 152 2022 Ata da 08ª Reunião Ordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 152/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 151 2022 Cumprimento Parcial de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 151/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 150 2022 Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 150/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 149 2022 Cartas consulta FCO Rural (deferidas e indeferidas)

    RESOLUÇÃO N.º 149/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 148 2022 Cartas consulta FCO Empresarial (deferidas, indeferidas e revalidação)

    RESOLUÇÃO N.º 148/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 147 2022 Ata da 15ª Reunião Extraordinário do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 147/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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