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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 035 2022 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 035/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 181 2022 Suspenção do acolhimento e a aprovação das cartas consultas do FCO

    RESOLUÇÃO N.º 181/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 180 2022 Comprovação de Cumprimento Parcial de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 180/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 179 2022 Neo Indústria e Comércio de Tintas e Revestimentos EIRELI LTDA Expansão de Área

    RESOLUÇÃO N.º 179/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 178 2022 Caixas na Web Indústria e Comércio de Artefatos de Papelão EIRELI Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 178/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 177 2022 Fenix Participações LTDA Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 177/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 176 2022 Maxlog Logística e Depósito LTDA Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 176/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 175 2022 Magrello Padaria e Confeitaria LTDA Cancelamento de Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 175/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 174 2022 Compensados São Judas Cancelamento de Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 174/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 173 2022 Cartas consulta FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 173/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 172 2022 Cartas consulta FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 172/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 171 2022 Ata da 18ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 171/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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