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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Resolução nº 124 2022 CODEM Alteração do Artigo 3º da Resolução nº 099 2022 CODEM FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 124/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2022. ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Resolução nº 123 2022 CODEM Alteração do Artigo 1º da Resolução nº 097 2022 CODEM FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 123/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2022. ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Resolução nº 122 2022 Ata da 13ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 122/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2022. ...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Resolução nº 011 2022 Aporte de recursos do FUNTUR para os municípios não contemplados na Resolução nº 010 2022 CEDTUR

    RESOLUÇÃO N.º 011/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Convocação e Pauta da 07ª Reunião Ordinária do CODEM 19 05 2022

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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