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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Resoluções Consolidadas - CODEM 20/12/2024

    RESOLUÇÃO N.º 327/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 34ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - RESOLUÇÃO N.º 028_2024_CGDF - Grupo de trabalho

    RESOLUÇÃO N.º 028/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2024. CONS...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - RESOLUÇÃO N.º 028_2024_CGDF - Grupo de trabalho

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - RESOLUÇÃO N.º 027_2024_CGDF - Projeto UNEMAT_ Pesquisa de Riscos Ergonomicos

    RESOLUÇÃO N.º 027/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2024. CONS...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - RESOLUÇÃO N.º 027_2024_CGDF - Projeto UNEMAT_ Pesquisa de Riscos Ergonomicos

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Resolução nº 020_2024_GGE - Calendário de reuniões do grupo gestor estadual do plano abc+ mt, para o exercício de 2025

    RESOLUÇÃO N.º 020/2024/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Resolução nº 020_2024_GGE - Calendário de reuniões do grupo gestor estadual do plano abc+ mt, para o exercício de 2025

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Resolução nº 019_2024_GGE - Atas

    RESOLUÇÃO N.º 019/2024/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Resolução nº 019_2024_GGE - Atas

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Resolução nº 326_2024_CODEM - Recursos Disponibilizados CODEM FUNDES

    RESOLUÇÃO N.º 326/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Resolução nº 325_2024_CODEM - Linha de crédito FUNDES.

    RESOLUÇÃO N.º 325/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Resolução nº 318_2024 - Ata da 33ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 318/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 036_2024_MT GARANTE - Atas MT Garante

    RESOLUÇÃO Nº 036/2024/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475, de 14 de julho de 2021. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar a Ata da 04ª Reunião Extraordinária do Comitê MT GARANTE, realizada no dia 04 de abril de 2023,...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Resolução nº 317_2024 - Aprovação de Carta Consulta MJC Construções Civil Ad referendum

    RESOLUÇÃO N.º 317/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, por seu Presidente, “ad referendum” do CODEM, Considerando solicitação do Banco do Brasil, d...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Resolução nº 314_2024 - Transferência Voluntaria de recursos Ad referendum

    RESOLUÇÃO N.º 314/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, por seu Presidente, “ad referendum” do CODEM, Considerando a oportunidade de celebração de c...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Resolução nº 313_2024 - Transferência Voluntaria de recursos Ad referendum

    RESOLUÇÃO N.º 313/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, por seu Presidente, “ad referendum” do CODEM, Considerando a oportunidade de celebração de c...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Resolução nº 018_2024_GGE

    RESOLUÇÃO N.º 018/2024/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - _Resolução nº 312_2024 - Comprovação Integral de Contrapartida

    RESOLUÇÃO N.º 312/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 33ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de outubro d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Resolução nº 311_2024 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 311/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 33ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de outubro d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Resolução nº 310_2024 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 310/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 33ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de outubro d...

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