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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria 20 2019 de Prorrogação 020 2019

    PORTARIA N. 020/2019/SECEL Prorroga as Portarias de instauração das Tomada de Contas Especial dos Termos de Convênios e TCA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Trib...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 019 2019 de Instauração

    PORTARIA N. 019/2019/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - Portaria nº 15 2019 de Instauração

    PORTARIA N. 015/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - PORTARIA Nº 014 2019 SECEL

    PORTARIA Nº 014 / 2019/ SECEL Dispõe sobre a designação de membros servidores representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso e de representante da comunidade para formalização de uma comissão para descarte de livros para fins que especifica. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso no...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Portaria nº 13 2019 de Substituição fiscal 013 2019 Aprovação de Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 013/2019/SECEL Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Resolve informar que houve aprovação das prestações de contas, com fulcr...

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