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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 46 2019 nomeação da Comissão julgadora energia

    PORTARIA Nº 46/2019/SECEL Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para procedimento de chamamento público, destinado a escolha de empresa executora de projeto de eficiência energética junto a Energisa/ANEEL para os equipamentos da cultura, esporte e lazer. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Portaria de Instauração nº 44 2019 MARCOS AURÉLIO DA CRUZ

    PORTARIA N. 044/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - Portaria de Prorrogação 038 2019

    PORTARIA N. 038/2019/SEC Prorroga os prazos das portarias de instauração dos processos de Tomada de Contas Especial elencados abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Intern...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA nº 011 2019 SECEL NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

    PORTARIA Nº 011/2019/SECEL-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Art. 41 e 43, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 10.362, de 27.01.2016, que instituiu a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura de Mato ...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - Portaria 037 2019SEC Avaliação Desempenho 2019 SERVIDORES

    PORTARIA Nº 037/SECEL/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO AN...

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