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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Portaria 0592019 Fiscais do Contrato 0012019SECEL TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS

    PORTARIA Nº. 059/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - PORTARIA nº 058 2019 Aprovação

    PORTARIA Nº 058/2019/SECEL Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Informar que houve a aprovação das prestações de contas...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Portaria nº 056 2019 de Prorrogação

    PORTARIA N. 056/2019/SECEL Prorroga os prazos das portarias de instauração dos processos de Tomada de Contas Especial elencados abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria nº 55 2019 SECEL

    PORTARIA Nº 55/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual e em consonância com os incisos I e III do artigo 18 da Lei Complementar nº 612/2019; RESOLVE: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre financiamento através de patrocí...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria nº 049 2019 de Prorrogação

    PORTARIA N. 049/2019/SECEL Prorroga os prazos das portarias de instauração dos processos de Tomada de Contas Especial elencados abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Inte...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 47 2019SEC Avaliação Desempenho SERVIDORES 2019

    PORTARIA Nº 047/SECEL/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,ESPODRTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO AN...

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