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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - PORTARIA QUALIFICAÇÃO 123

    PORTARIA N° 123/GAB/SECEL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais, que lhe conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, e o art. 16 inciso XXXVIII do Regimento Interno da SECEL resolve: Considerando a Instrução Normativa n° 09/2015 de 09 de Dezembro de 2015, que institu...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria 1212019 Fiscais dos Contratos 015 016 e 01719 Gasolini Ugoline e C Luar

    PORTARIA Nº. 121/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - PORTARIA 120 2019 Conv 0275 e 0735 2017

    PORTARIA 120/2019/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Convênios n° 0275-2017 e 0735-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os servidores para exercer a função de fiscal dos Termos de Co...

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