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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - Portaria 1412021 Fiscais Cont 0302021SECEL Centro America comb

    PORTARIA Nº. 141/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 1782021 Fiscais Cont 0612021SECEL Nabella Com Prod Alim Lt

    PORTARIA Nº. 178/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 1572021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 157/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 1552021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 155/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 1562021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 156/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA SECEL 151 2021 REVISA O TOMBAMENTO DO PALÁCIO PAIAGUÁS

    Portaria nº151/2021 - SECEL/MT Dispõe sobre a REVISÃO da PORTARIA Nº 085/SEC/2014 referente ao Tombamento para o Patrimônio Histórico e Artístico Estadual do “Palácio Paiaguás e Mural Bovinocultura” no município de Cuiabá-MT O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II,...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria 154 SECEL 2021 Instituir grupo de trabalho do Manual Técnico 2021

    PORTARIA Nº 154/SECEL/2021 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL). O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA 153 2021 Comissão de Seleção MT AFLUENTES

    PORTARIA Nº 153/2021/GAB/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, em consonância com o Edital de Seleção Pública nº 06/2021/SECELMT “MT AFLUENTES” para seleção de projetos culturais provenientes de prefeituras municipais do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA 152 2021 Comissão de Habilitação MT AFLUENTES

    PORTARIA Nº 152/2021/GAB/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, em consonância com o Edital de Seleção Pública nº 06/2021/SECELMT “MT AFLUENTES” para seleção de projetos culturais provenientes de prefeituras municipais do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 149 2021 SECEL RETIFICAÇÃO Portaria 056 e 076 2021

    PORTARIA Nº. 149/2021/SECEL/MT Retifica a Portaria nº 56 e 076/2021/SECEL/MT, que dispõe sobre composição da Comissão Eleitoral para compor o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT. DOE nº 27.978, e 19/05/2021 e DOE nº 28.802, respectivamente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Es...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 1702021 EDITAL MOVIMENTAR ESPORTE Comissão Fiscais

    PORTARIA Nº.170/2021/SECEL Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para Comissão de Fiscalização de projetos de ações desportivas referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MOVIMENTAR - ESPORTE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria 1422021 Fiscais Cont 0332021SECEL Easytech Informatica

    PORTARIA Nº. 142/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria 1402021 Fiscais Cont 0282021SECEL Gasolini Com

    PORTARIA Nº. 140/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria 1392021 Fiscais Cont 0272021SECEL Finissima Dist

    PORTARIA Nº. 139/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Portaria Nº 138/2021/SECEL

    PORTARIA Nº. 138/2021/SECEL Dispõe sobre a criação e designação dos membros para compor a Comissão de Análise e Seleção do Edital dos Pontos de Esportes e Lazer O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e; Considerando que a Seleção Públic...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Portaria 137 de Substituição fiscal

    PORTARIA 137/2021/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento Nº0714-2020, 0767-2020 e 0723-2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento, conforme descrição abaixo, designado com ...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Portaria 1352021SECEL Avaliação Desemp Edilberto e Jogiane Pub

    PORTARIA Nº 135/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Portaria 1342021SECEL Avaliação Desemp Edilberto e Jogiane

    PORTARIA Nº 134/GAB/SECEL/2021. Torna sem efeito a Portaria de nº 126/GAB/SECEL/2021, publicada em DOE nº 28.059 de 09/08/2021, pág. 21, POR PUBLICAÇAO EM DUPLICIDADE; que “Dispõe sobre AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO”, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e c...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Portaria 1302021SECEL Avaliação Desempenho Danilo Arruda e Laura Duailibi

    PORTARIA Nº 130/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Portaria 1332021 Fiscais Cont 0232020SECEL Amazonia Comercio

    PORTARIA Nº. 133/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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