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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - AD. Jogiane, Thaiane e Lucia

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº 000.2025 - Substituição de Membro da Comissão Biênio 2024_2026 Luciana

    PORTARIA N° 73/2025/GAB/SECEL Retificar a Portaria nº 0275/2024, que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial para o Biênio 2024/2026, para nomear membro titular e suplente. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº 000.2025 - Substituição de Membro da Comissão Biênio 2024_2026 Luciana

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (1) (2)

    PORTARIA N° 71/2025/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Consid...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Portaria 049.2025 - Fiscais Cont. 010.2025 - Academia Ação Futebol Ltda – ME

    PORTARIA Nº. 049/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regu...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-08660 - Ederson - Pamela (1)

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-07238 - Ederson - Higor (3)

    PORTARIA N° 69/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0711/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0711/2021, Ederson Andrade n°130339 designado com ful...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Portaria 047.2025 - Fiscais Cont. 008.2025 - Cuiabá Esporte Clube Ltda

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-02854 - FERNANDO - PÃMELA

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-02854 - FERNANDO - PÃMELA

    PORTARIA N° 68/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1078-2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1078-2022, Fernando Lauro Gois n° 250634 designado co...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-07061 - Prefeitura Municipal de Colider (1) (2)

    PORTARIA N° 66/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0754/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0754/2021, Ederson Andrade n°130339 designado com ful...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-07061 - Prefeitura Municipal de Colider (1) (2)

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria 046.2025 - Fiscais Cont. 36.2024 - GASOLINI - SUBSTITUIÇÃO

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 59 - retificar - comissao habilitacao

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 042.2025 - Fiscais dos C. 019, 020 e 021.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Adriano e Crasso

    PORTARIA Nº. 042/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 042.2025 - Fiscais dos C. 019, 020 e 021.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Adriano e Crasso

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 044.2025 - Fiscais dos C. 049.2023 e 031.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Juscelia e Geni

    PORTARIA Nº. 044/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 043.2025 - Fiscais dos C. 018 e 019.2023 - SUBSTITUIÇÃO - Juscelia e Geni

    PORTARIA Nº. 043/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 043.2025 - Fiscais dos C. 018 e 019.2023 - SUBSTITUIÇÃO - Juscelia e Geni

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 036.2025 - Fiscais dos C. 006, 007, 008, 023, 024.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Adriano-Crasso

    PORTARIA Nº. 036/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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