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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015 2015 SEPLAN

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2015/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E AUTO ARTS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME PROCESSO: 293587/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato. VIGÊNCIA: 16/12/2016 A 16/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto At...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2016/SEPLAN/SEMA-MT.

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2016/SEPLAN/SEMA/MT. PROCESSO Nº: 616109/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. OBJETO: Atuação descentralizada na COOPERADA, da Gestora Governamental SUZAN DIGNART FERRONATO, matrícula nº 79836, para o desenvolvimento de ativida...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 0 1 6 2015

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 016/2015/SEPLAN Por este Ato Administrativo, O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN/MT, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0006/59, localizada no Palácio Paiaguás, Bloco Seplan, na cidade de Cuiabá - MT, representada pelo Secretário de Estado de Planejamen...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - EXTRATO DO CONTRATO N° 015 2016/SEPL A N

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2016/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO ME. PROCESSO: 371967/2016 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, instalação e manutenção de fechaduras, molas, cadeados e prestação de...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°09 2012

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2012/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PROCESSO: 293538/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato. VIGÊNCIA: 14/11/2016 à 14/11/2017. ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 2015

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2015/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E ARARAÚNA TURISMO ECOLOGICO LTDA EPP. PROCESSO: 293505/2016 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (09/11/2016 a 09/11/2017). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 FORO: Cuiabá-MT. GESTOR/FISCAL: Marcella Coelho ASSINAM: Gustavo Pinto...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - EXTRATO DO CONTRATO N° 014 2016

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2016/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. PROCESSO: 473929/2016 OBJETO: Aplicar o reequilíbrio econômico/financeiro ao contrato nº 014/2016/SEPLAN. VALOR REVISTO: Passa o valor unitário de R$ 6,89 para R$ 8,10. DOTAÇÃO ORÇAMENT...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTR A T O N°10 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2016/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E METHA SUPERMERCADO LTDA ME. PROCESSO: 308525/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aplicar o Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato n. 010/2016/SEPLAN. VIGÊNCIA: 04/04/2016 à 04/04/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20101...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO 25/2015

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 025/2015/SEPLAN/GAE-MT. PROCESSO Nº: 631996/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Gabinete de Assuntos Estratégicos - GAE/MT. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 25/2015, de comum acordo entre as partes. Efeitos retroativos à data de 10/07/2016, referente à a...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°012 2015 EXCELÊNCIA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2015/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP PROCESSO: 240772/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e aditivar o valor do Contrato n° 012/2015/SEPLAN FORO: Cuiabá-MT. FISCAL D...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2015.

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 012/2015/SEPLAN/MT-PAR. PROCESSO Nº: 366963/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 12/2015, de comum acordo entre as partes. Efeitos retroativos à data de 31/10/2015, referente à atuação...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - PORTARIA 046 2016 FISCAIS DE CONTRATO

    PORTARIA N° 046/2016/SEPLAN O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração, nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, CONSIDERANDO que a Adminis...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001 2015

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E LAVORO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA LTDA ME PROCESSO: 279539/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2015/SEPLAN FORO: Cuiabá-MT. FISCAL DO C...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2016/SEPLAN/CM/MT.

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2016/SEPLAN/CM/MT. PROCESSO Nº: 288663/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Casa Militar do Estado de Mato Grosso-CM. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação, o estabelecimento de parceria entre a SEPLAN e CM, com atuação descentralizada da Gestora Go...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015/SEPLAN No extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2015/SEPLAN, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n. 26806, datado de 28 de junho de 2016, pág. 13 ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade devolver ao prazo de Vigência ...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 10 2016

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016/SEPLAN - Processo nº. 249921/2016 OBJETO: Compra de 02 (duas) inscrições para participação do Seminário Nacional: “42 QUESTÕES POLÊMICAS E RELAVANTES SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA RESOLVÊ-LAS”, a ser realizado na cidade de Cuiabá - MT nos dias 25/07/2016 a 27/07/2016....

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0129 2015 EXCELÊNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2015/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP PROCESSO: 240772/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade devolver ao prazo de Vigência por mais 22 (vinte e dois) dias, a contar do dia 10/05/2016 e prorrogar a Vi...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2014.

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 014/2014/SEPLAN/SESP/MT. PROCESSO Nº: 375515/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 14/2014, de comum acordo entre as partes. Efeitos retroativos à data de 10/07/2015, referente...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/MTPAR Nº 03/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SES/MTPAR Nº. 03, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Institui Grupo de Trabalho, de interesse do Estado de Mato Grosso, para estudo da viabilidade de humanização dos Hospitais Metropolitanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e MT PAR, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E M: Art...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - RETIFICAÇÃO DATA VIGÊNCIA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2015/SEPLAN/SEAF PROCESSO Nº: 323164/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários-SEAF. No extrato de publicação do Termo de Cooperação nº 11/2015/SEPLAN/SEAF, publicado no DOE. nº 26614 de...

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