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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 07 2019 CBMMT LOCAÇÃO CIBM

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.909/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 303894/2018 e AUTORIZO a locação por DISPENSA...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA nº 009/2019/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.963/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 137585/2019, AUTORIZO a contratação por DISP...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 006 2019 PM LOCAÇÃO NPM

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos dos Pareceres n° 897/SGAC/PGE/2019, 1258/SGAC/PGE/2019 e 1748/ SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 9...

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