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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2021/SESP, feita no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 28.090, de 23 de set...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.475/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 179882/2021 e A U T O R I Z O a contr...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021/SESP

    Republica-se por ter saído incorreta na edição nº 28.083, do Diário Oficial do Estado - DOE, de 14 de setembro de 2021, na página 56: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2301/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 249851/2021 e A U T O R I Z O a contratação e...

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