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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2024, considerando o Parecer nº [2199]/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos....

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SEDUC-PRO-2024/47285 – GRUPOS 02 E 04

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 SEDUC-PRO-2024/47285 - GRUPOS 02 E 04 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA PARCIALMENTE a Dispensa de Licitação nº 010/2024 - GRUPOS 02 E 04, que tem por objeto a Dispensa de Licitação para Contrata...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2851/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da ...

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