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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inadimplência das prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2022/1 e 2, 2023/1 e2, e 2024/1, repassados à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger/MT. Considerando, ainda, que as tentativas de notificação ao interessado, através de e-Mail institucional, restaram infrutífe...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 014/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133, de 1/4/2021 e o Decreto Estadual nº 1525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representada pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 012/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com performance ao vivo de música, com a Ba...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 011/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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