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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, considerando o Parecer Nº 1178/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133, de 1/4/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos auto...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133, de 1/4/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos auto...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003--

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 003/2024, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Ônibus, para atender a dema...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133, de 1/4/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos auto...

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