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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2024/40667

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, considerando o Parecer nº 2933/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74 inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. P...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Querencia Sala Anexo Aviso Chamada 012-2025

    Aviso De Chamada Pública Nº 012/2025 SEDUC-PRO-2025/39635 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar do Município de Barra Do Garças/MT OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados Escola Estadual 20 de Março Sala Anexa Indígena ...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Querencia Sala Anexo Aviso Chamada 012-2025

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. PROC...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - São Felix do Araguaia Aviso Chamada 009-2024

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - São Felix do Araguaia Aviso Chamada 009-2024

    Aviso De Chamada Pública Nº 009/2025 SEDUC-PRO-2025/33522 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Indígena Central Diauarum do ...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Feliz Natal Ikepeng Aviso Chamada 010-2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Feliz Natal Ikepeng Aviso Chamada 010-2025

    Aviso De Chamada Pública Nº 010/2025 SEDUC-PRO-2025/33500 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Indígena Central Ikpeng do Mu...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. PROC...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - SEDUC-PRO-2024/141738

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - SEDUC-PRO-2024/141738 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira designada, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025/SEDUC, tendo por objeto “Aquisição com instalação (mão de obra) de pisos modulares espo...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - SEDUC-PRO-2024/141738

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2025, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 C/C 150,§1 Decreto Estadual 1....

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representada pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 02/2025, que tem por objeto a Contratação direta de empresa para prestação de serviços especializados na oferta de Cursos de Educação Pr...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 - SEDUC-PRO-2024/141738

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 - SEDUC-PRO-2024/141738 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025SEDUC, tendo por objeto “Aquisição com instalação (mão de obra) de pi...

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