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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - ATO ADM 117 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023002692 MARILZA CATARINA DE CAMPOS MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 116 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 15 2023 137 MÁRCIA CRISTINA DE JESUS MOURA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO GOV N 1671 2023 ORDEM JUDICIAL ANULAR ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA PROC 2023004116

    ATO Nº 1671/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.0.04116, do Mato Grosso Previdência, e em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº. 1000604-68.2022.8.11.0008, resolvem ANULAR o Ato ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO ADM 115 2023 REVISÃO CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304483 Zenaide Nunes da Cruz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 115/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “c”, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO ADM 113 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304537 Maria Cassiana de Barros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, art. 246, §2º, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tend...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO GOV 16592023 ORDEM JUDICIAL APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROCESSO N 2023003581 WILIAN XAVIER

    ATO N. 1.659/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11, da Emenda Constitucional Es...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ATO ADM 112 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304471 Henriqueta Nunes de Amorim Brandão

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e art. 245, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que co...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - ATO GOV N 1604 2023 REVISÃO APOSENTADORIA TORNAR SEM EFEITO PROC 20231204072 MARIA ANALIA JARDIM OBS RL TCE REVERSÃO

    ATO N° 1604/2023 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2023.12.04072, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Acórdão nº 60/2023-PV, que DENEGOU o registro da aposentadoria, na sessão de...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - ATO GOV Nº 1553 2023 RT TCE APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022004322 José Irineu da Costa Xavier

    ATO Nº 1553/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.04322, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 03/2022, publicado no DOE em 01/02/2022, referente à Aposentadori...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 110 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023003183 Avani dos Santos Guimarães

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 108 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 43 2023 137 MARIZIA PENHA DOS SANTOS LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 107 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023002443 THAYS KEFANY SOUZA PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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