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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - SEAF-POR-2023/00003

    PORTARIA Nº. SEAF-POR-2023/00003/SEAF O SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estadua...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS

    PORTARIA Nº 0063/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - SEAF-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. SEAF-POR-2023/00002/SEAF O SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURAFA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o d...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA 063-2023 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - vários

    Portaria Nº 63/2023, de 13 de dezembro de 2023. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotado...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA-0060-2023 (2)

    PORTARIA Nº 0060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO o disposto na Portaria STN nº 634, de 19 de novembro de 2013, que dispõe...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA-0059-2023 (1)

    PORTARIA Nº 0059, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui a comissão para realização do Inventário físico Financeiro, Avaliação Inicial e Regularização das Informações dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA 58-2023 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 58, de 09 de novembro de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho da servidora estável, abaixo listada, lotada na Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA 056-2023 -COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 056, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho - CSAD, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA 0057 SUBSTITUIÇÃO FISCAL TITULAR_E_SUBSTITUTO_CONT_050_2023

    PORTARIA Nº 0057, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pert...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA-0054-2023 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

    PORTARIA Nº 0054, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 13, § 1º, da Le...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA-0054-2023 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

    PORTARIA Nº 0054, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 13, § 1º, da Le...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA 053-2023 correta

    PORTARIA N. º 0053/2023/SEAF Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 11.109, de 20 de abril de...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA 51-2023 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 51/2023/SEAF, de 12 de setembro de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secreta...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS MODELO (1)

    PORTARIA Nº 049/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA GT SEIAF final

    PORTARIA Nº 048/2023/SEAF/MT Institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEIAF MT, no âmbito da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Consti...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA 47 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 47/2023/SEAF, de 15 de agosto de 2023 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Se...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 46 2023 Prorrogação da Portaria 43 2023 Substituição da Secretária

    Portaria Nº 46/SEAF/2023, de 11 de agosto de 2023. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar em exercício, no uso de suas atribuições legais, visando a continuidade do serviço público e, CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do afastamento para tratamento da própria saúde, da titular do cargo de Secretária de Estado de Agricultura Fami...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA 42 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 42/2023, de 25 de julho de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho da servidora estável, abaixo listada, lotada na Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS MODELO

    PORTARIA Nº 44/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA SEAF X EMPAER (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 038/2023/GAB/SEAF/EMPAER-MT Designa Agente de Contratação e Pregoeiro Substituto para presidir as sessões de Pregão Eletrônico em comum acordo entre a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT. A Secretária de Estado da Agricultura Fam...

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