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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - II LISTA ENTIDADES TERMO DE ACEITE

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SETASC, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2019, enquanto não concluído o recadastramento que está sendo realizado pelo órgão , torna público as entidades sociais, sem fins lucrativos, estabelecidas no território mato-grossense, com cadastro feito no Cadastro Nacional de Entida...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO CONFRESA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 0270-2019/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a SECRETARIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON/MT, de outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA OBJETO: Im...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0123 2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0123-2019 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT OBJETO: Descentralização das Ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE/MT. ASSINATURA: 20/05/2019 VIGÊNCIA: 31/12/2022 FISCAL: Simone Rodrigues Koehler - Matricula nº 249491 ASSINA...

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