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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - CURVELANDIA

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO 0930-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Curvelândia OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 0930/2018 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 78 - XII, 79, I, c/c 116 da Lei 8666/93 e Decreto Estadual nº. 26/2019 DATA: 10/04/2019 ASSINAM: Secretária de Estad...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - gaucha do norte

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO 0310-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Gaúcha do Norte OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 0310-2018 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 78 - XII, 79, I, c/c 116 da Lei 8666/93 e Decreto Estadual nº. 26/2019 DATA: 10/04/2019 ASSINAM: Secretária de E...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 62 2017

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº. 062/SETAS/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT; SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A e MT PARCERIAS S/A - MT PAR. OBJETO: Alteração da titularidade do Contrato de Concessão Admi...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO 1261-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Alto Araguaia OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 1261-2018 DATA: 29/03/2019 ASSINAM: Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - Rosamaria Ferreira de Carvalho e o Prefeito Municipal ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 585 2017

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 585-2017. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, e a Câmera de Dirigentes Lojistas de Cuiabá/MT. OBJETO: As partes a cima qualificadas resolvem de comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o Termo de Cooperação nº 585-2017 (Posto do Ganha ...

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