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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

    AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 001/2019 REFERENTE A CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E PRÊMIOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, e Considerando o interesse público e os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do pro...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - EXTRATO CONTRATO 0062019

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E A EMPRESA FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café e açúcar, pa...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 0697-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Lambari D`Oeste. OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 0697-2018 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 78 - XII, 79, I, c/c 116 da Lei 8666/93 e Decreto Estadual nº. 26/2019 DATA: 03/05/2019 ASSINA: Secretária d...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO DOM AQUINO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 1512-2017 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Município de Dom Aquino. OBJETO: Rescisão do termo de convênio nº. 1512-2017 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 78 - XII, 79, I, c/c 116 da Lei 8666/93 e Decreto Estadual nº. 26/2019 DATA: 29/04/2019 ASSINA: Secretária de Est...

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