Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - RESOLUÇAO Nº 259 2021 Edital Eleição OSC biênio 2022 2023 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 259/2021/CEDCA-MT. Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2022/2023. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendime...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 009 2021

    RESOLUÇÃO ‘AD REFERENDUM’ Nº 09/2021/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre o Comitê de Julgamento para o Prêmio Estadual “Cândido Rondon”. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela Lei 9.400 de junho de 2010. Em Reunião do comitê,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - CANDIDO RONDON

    Resolução AD REFERENDUM nº 09/2021 DISPÕE SOBRE A COMITÊ DE JULGAMENTO PARA O PRÊMIO ESTADUAL “CÂNDIDO RONDON”. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela Lei 9.400 de junho de 2010. Em Reunião do comitê, no dia 05/10/2021, c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 07 CEPIR

    RESOLUÇÃO Nº 07/2021/CEPIR/SETASC/MT Institui a Comissão Eleitoral e disciplina o processo eleição da Presidência Executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade -Racial - CEPIR/MT, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no exercício de suas atribuições legais, constante...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Resolução 258 2021 Comissão Eleitoral SCO

    RESOLUÇÃO Nº 258/2021/CEDCA/SETASC/MT. Institui a Comissão Eleitoral para elaborar as diretrizes para escolha das instituições da sociedade civil organizada para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente - CEDCA no biênio 2022-2023. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Resolução 184 2021 Aprovação abertura de Unidade SINE em Juscimeira

    Resolução N° 184/2021 O Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de junho de 2003, lei n° 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei n° 9.108 de 13 de abril de 2009, lei n° 10.904 de 14 de junho de 2019, no u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Resolução 2021 183 Aprovação abertura de Unidade SINE em Brasnorte

    Resolução N° 183/2021 O Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de junho de 2003, lei n° 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei n° 9.108 de 13 de abril de 2009, lei n° 10.904 de 14 de junho de 2019, no u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!