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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 003 2021

    RESOLUÇÃO Nº 003/2021/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Temporária Organizadora do fundo Estadual dos direitos da pessoa idosas de Mato Grosso A Plenária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, através dos Conselheiros, no uso de suas atribuições legais, reunidos em Assembleia Ordinári...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - RESOLUÇÃO 001 CEPIR

    RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Presidente Interino do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o período eleitoral e a vacância ...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 002 2020 Calendário

    RESOLUÇÃO Nº 002/2020/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para 2021.; O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela Lei nº. 9.400 de junho de 2010....

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 001 2020 prorrogação de mandato

    RESOLUÇÃO Nº 001/2020/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Mandato do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por prazo de 6 meses em virtude da pandemia gerada pela COVID-19: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - RESOLUÇÃO CONJUV N 03 2021

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2021/CONJUV/SETASC/MT Cria, no âmbito do Conselho Estadual da Juventude, Comissão Temporária para articular a realização da 4ª Conferencia Estadual da Juventude de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 8º, inciso II, da Lei 10.364, de 02...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - RESOLUÇÃO CONJUV N 02 2021

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2021/CONJUV/SETASC/MT Aprovar o Relatório de Gestão Anual 2020 do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 8º, inciso V da Lei 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, e CONSIDERANDO a decisão da maioria dos me...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - NOTA TÉCNICA 001 160516 1 1

    Resolução nº 245/2020/CEDCA/SETASC/MT. Dispõe sobre a realização de processo suplementar para escolha de Conselheiro Tutelar. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do seu Regimento Interno publicado atra...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - RESOLUÇÃO CONJUV N 01 2021

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021/CONJUV/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o Ano de 2021 do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 8º, inciso IV da Lei 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, e CONSIDE...

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