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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Portaria n xx 2020 PREGAO SETASC ATUALIZADA (1)

    PORTARIA Nº 029/2020/SETASC Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e competências e dá outras providências. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e que lhe são conferidas pe...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - SETASC COEGEMAS Portaria Conjunta 0012020 minuta (1)

    PORTARIA CONJUNTA SETASC/COEGEMAS-MT N° 001/2020 Dispõe sobre a utilização do Cofinanciamento Estadual de 2019, mediante as situações de urgência e emergência social decorrentes da disseminação de novo Coronavírus causador da doença COVID-19. A Gestão Estadual do Suas-Sistema Único de Assistência Social, a representação da Gestão Municipal do ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA Nº 013 SETASC - PROGRESSÃO VERTICAL

    Portaria nº 013/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Extrato do Contrato nº 003 2020 LEIDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2020/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E LEIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI OBJETO: O objeto deste contrato, refere-se à contratação de empresa especializada para aquisição de camisetas confeccionadas, para atender as demandas da Secretaria de Assistência ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - PORTARIA N° 017/2020 - T.C. 0341/2019

    PORTARIA N. º 017/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar ...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA nº 003 2020 TROCA DE FISCAIS

    PORTARIA N. º 003/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - Portaria 012 Substituição Marilu

    PORTARIA Nº 012/2020/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Wanessa de Magalhães Almeida, matrícula 295741, para responder pelas funções de Secretaria Executiva dos Co...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - Portaria 09 2020 Nomeação PAD Joana

    PORTARIA Nº 09/2020/CGE-COR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº. 213/2005, 550/2014 e 587/2017: Considerando o PAD nº. 616330/2018, instaurado pela Portaria nº. 132/20...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Portaria nº 001/2020/GAB-SEC/SETASC

    PORTARIA Nº 001 /2020/GAB-SEC/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outr...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 106/2019/GAB/SETASC/MT PUBLICADO NO D.O. 20/12/2019- Nº27656, Página: 32.

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 106/2019/GAB/SETASC/MT PUBLICADO NO D.O. 20/12/2019- Nº27656, Página: 32. ONDE SE LÊ: Contrato 041/2018- PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Objeto: Contratação especializada nos serviços especializados de vigilância armada, para atender as necessidades da SETAS e unidades descentralizadas. SETAS SEDE - Fiscal: Dioní...

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