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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DECRETO 394 23

    DECRETO Nº 394, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto n° 190, de 27/03/2023, que regulamenta a Lei n° 11.991, de 23 de dezembro de 2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle e Fiscalização ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DECRETO 393 23

    DECRETO Nº 393, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a municipalização de trechos das Rodovias MT-487 e MT-443 e a transferência de domínio ao Município de Sorriso/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Constituição do Estado; Considerando o disposto na Lei E...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DECRETO 392 23

    DECRETO Nº 392, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Constitui e instala a Sala de Situação Central - SSC para a fase resposta da temporada dos incêndios florestais no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vis...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DECRETO 391 23

    DECRETO Nº 391, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 12.010, de 13 de janeiro de 2023, que institui o Prêmio Estudante Nota Dez para alunos da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III,...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO 390 23 SEPLAG 04 08 23

    DECRETO Nº 390, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em v...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO 389 23 EMPAER 04 08 23

    DECRETO Nº 389, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 388 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EMPAER 02 08 23

    DECRETO Nº 388, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 387 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MTSAÚDE 01 08 23

    DECRETO Nº 387, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V,...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 386 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL INTERMAT 01 08 23

    DECRETO Nº 386, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 385 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL JUCEMAT 01 08 23

    DECRETO Nº 385, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ten...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 384 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SEFAZ 01 08 23

    DECRETO Nº 384, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o q...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 383 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CASA CIVIL 01 08 23

    DECRETO Nº 383, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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