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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - DECRETO 1321-25

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - DECRETO 1323-25

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - DECRETO 1323-25

    DECRETO Nº 1.323, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 c/c Art. 10, inciso III, alínea “c” c/c Ar...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 1316-25-Decreto -2025 - altera RICMS - Convênio ICMS 27-2022 (ICMS Diferido gado em pe)

    DECRETO N° 1.316, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração do Conv...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 1316-25-Decreto -2025 - altera RICMS - Convênio ICMS 27-2022 (ICMS Diferido gado em pe)

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 1315-25-Altera Decreto 691-16 que disciplina as consignações em folha de pagamento - 28.01.25 (1)

    DECRETO Nº 1.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 1315-25-Altera Decreto 691-16 que disciplina as consignações em folha de pagamento - 28.01.25 (1)

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1314-25

    DECRETO Nº 1.314, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/00039, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1314-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1313-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1313-25

    DECRETO Nº 1.313, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/04246, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1312-25

    DECRETO Nº 1.312, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/03869 DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1312-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1311-25

    DECRETO Nº 1.311, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/04474, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1311-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1310-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1310-25

    DECRETO Nº 1.310, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/04501, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1307-25.

    DECRETO Nº 1.307, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a transformação da unidade escolar denominada “Escola Estadual Modelo Santo Antônio”, localizada no município de Jaciara-MT, em Escola Estadual Militar Tiradentes e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1307-25.

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1309-28

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