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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 566 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE CAMPO VERDE

    PORTARIA Nº. 566/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 565 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VERA VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ

    PORTARIA Nº. 565/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 564 2017 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital em substituição

    PORTARIA Nº. 564/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 563 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 563/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 562 2017 SDPG Licença Prêmio DP Gisele Chimatti Berna

    PORTARIA Nº. 562/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 561 2017 SDPG Licença Prêmio DP Hugo Ramos Vilela

    PORTARIA Nº. 561/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 560 2017 SDPG Licença Prêmio DP Carlos Eduardo Freitas de Souza

    PORTARIA Nº. 560/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 559 2017 SDPG Licença Prêmio DP Caio Cezar Buin Zumioti

    PORTARIA Nº. 559/2017/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 558 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 558/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Decisões 11ª ROCSDP 02 06 2017 2ª Parte

    DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEGUNDA PARTE. Julgados no dia 02-06-2017. Procedimento n°. 105900-2016 apenso 579931-2015. Interessado (a): Tathiana Mayra Torchia Franco. Assunto: Acompanhamento de Cônjuge. Conselheiro Relator: Márcio Frederico de Oliveira ...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 537 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 537/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 537/2017/SDPG de 29 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 27051.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal de Cuiabá e Várzea Grande, conforme abaixo...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - PORTARIA Nº 550 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE TAPURAH

    PORTARIA Nº. 550/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - PORTARIA Nº 549 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 549/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - AVISO DE PRORROGACAO DE ABERTURA E ADENDO PREGAO 0162017 TELEFONIA

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que foi prorrogada a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MEN...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0372016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 10931/2017, Parecer Técnico nº 0527/2017/ DP-MT. Data...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 547 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Erico Ricardo da Silveira

    PORTARIA N°547/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 546 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE NOVA MUTUM

    PORTARIA Nº. 546/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 545 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 545/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 544 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE NDP NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº. 544/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 543 2017 DPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO CÍVEL CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 543/2017SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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