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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 499 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE AGUA BOA Gisele Chimatti Berna

    PORTARIA Nº. 499/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 498 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário

    PORTARIA N° 498/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 497 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO CÍVEL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 497/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 423 2017 SDPG EM PARTE art4º

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 423/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4º da Portaria nº 423/2017/SDPG de 19 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial nº27024.  ONDE SE LÊ: Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.06.2017...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 473 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 473/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 7º da Portaria nº 473/2017/SDPG de 12 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº27040.  ONDE SE LÊ: Art.7º CONCEDER a Servidora Juliane Clait Duarte Barbosa de Andrade, matrícula 100645, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas n...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA Nº 495 2017 DPG Licença Prêmio DP Dr MARCO AURELIO SAQUETTI

    PORTARIA Nº. 495/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA Nº 494 2017 DPG Licença Prêmio DP Dr MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO

    PORTARIA Nº. 494/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA Nº 493 2017 SDPG LICENÇA PREMIO DR MARCELO DA SILVA CASSAVARA

    PORTARIA Nº. 493/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA Nº 492 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 492/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA Nº 491 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICROREGIÃODE PORTO ALEGRE DO NORTE e SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 491/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA Nº 490 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS VANESSA MORITZ LUZ

    PORTARIA Nº. 490/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 019 2017 DP MT READEQUACAO VG

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 226101/20...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - PORTARIA Nº 489 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 489/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - PORTARIA Nº 488 2017 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

    PORTARIA Nº. 488/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - PORTARIA Nº 487 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 487/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - Decisões 11ª ROCSDP 02 06 2017 1ª Parte

    DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE. Julgados no dia 02-06-2017. Procedimento nº. 173671-2017. Interessado: Conselho Superior. Assunto: Edital nº 13/2017/DPG - Remoção Voluntária - Defensoria Única do Núcleo de Mirassol D’Oeste/MT - Área de Atuação...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°245 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 245/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 245/2017/SDPG, publicada no D.O de nº 26985, no dia 22 de março de 2017.   ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) De 09/06 a 12/06/2017 Vinicius Ferrarin Hernandez Lauriany S.R. Lauterer  LEIA-SE: DATA DEFENSOR...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 485 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 485/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 485 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 485/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 484 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA UBIRATÃ E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 484/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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