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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - PORTARIA Nº 516 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 516/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - PORTARIA Nº 515 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA NÚCLEO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 515/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - PORTARIA Nº 514 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA NÚCLEO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 514/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - PORTARIA Nº 513 2017 SDPG LICENÇA PREMIO DR ADEMILSON NAVARRETE LINHARES

    PORTARIA Nº. 513/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - PORTARIA Nº 512 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 512/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112017 MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS II

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais hidrossanitários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: L...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102017 MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais hidrossanitários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: L...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182014 DPMT AMPLUS

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMPLUS GESTÃO TÉCNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2014, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2018. Fundamento Legal: Lei 8....

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - ATO 02 CGDP 17 Estagio Probatorio Servidores Efetivos

    ATO 02/CGDP/17 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA/MT. O presente ato visa estabelecer modelo de formulário a ser adotado para avaliação dos servidores públicos efetivos da Defensoria Pública durante o estágio probatório, que terá acompanhamento por Comissão i...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº 511 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde em substituição

    PORTARIA Nº. 511/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº 509 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 509/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº 508 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 508/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº 507 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Cáceres em substituição

    PORTARIA Nº. 507/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº 506 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CAMPO NOVO DO PARECIS Thais de Oliveira

    PORTARIA Nº. 506/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº 505 2017 DPG Coordenador do Núcleo Criminal da Capital em substituição

    PORTARIA Nº. 505/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº 504 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 504/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº 503 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Agua Boa em substituição

    PORTARIA Nº. 503/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº 502 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 502/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - ATO 01 CGDP 17 Orientacao aos Nucleos para Atendimento

    ATO 01/CGDP-17 PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Este ato recomenda os procedimentos a serem adotados pelos Núcleos da Defensoria Pública/MT, visando o aprimoramento do atendimento ao público. Considerando que são objetivos da Defensoria Pública a primazia da dignidade da pess...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 500 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Agua Boa em substituição

    PORTARIA Nº. 500/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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