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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA Nº 585 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 585/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - PORTARIA Nº 584 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº. 584/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - PORTARIA Nº 583 2017 DPG DP MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA

    PORTARIA Nº. 583/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - PORTARIA Nº 582 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE MIRASSOL D'OESTE

    PORTARIA Nº.582/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - PORTARIA Nº 581 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 581/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - PORTARIA Nº 580 2017 DPG PRORROGAR PRAZO

    PORTARIA Nº 580/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, b...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - PORTARIA Nº 579 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE DP JUCELINA FREITAS RIBEIRO

    PORTARIA Nº. 579/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - PORTARIA Nº 578 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº. 578/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - PORTARIA Nº 576 2017 DPG Membro da Comissão Permanente de Tomadas de Contas Renata Leite Jansons

    PORTARIA Nº. 576/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - PORTARIA Nº 548 2017 DPG Alterar em parte a portaria nº258 2014 DPG

    PORTARIA Nº. 548/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - Homologacao Pregao 0112017 suprimentos TI

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 32896/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 011/2017/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONO...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 575 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA

    PORTARIA Nº. 575/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 574 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 574/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 573 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 573/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 572 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO VÁRZEA GRANDE E CUIABÁ Criminal

    PORTARIA Nº. 572/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 571 SDPG ESCALA DE PLANTÃO GUIRATINGA ITIQUIRA PEDRA PRETA ALTO ARAGUAIA ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº. 571/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 570 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 570/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 569 2017 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA COMARCA DE POXORÉU Jardel Mendonça Santana

    PORTARIA Nº. 569/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 568 2017 SDPG TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO

    PORTARIA Nº. 568/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 567 2017 DPG Revogar portaria 532 2017 SDGP

    PORTARIA Nº. 567/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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