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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - PORTARIA N 835 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 835/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9429/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os m...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 832 2022 ÁGUA RONDONÓPOLIS CRIMINAL

    PORTARIAS 832/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL Núcleo: Rondonópolis Criminal. Portaria 832/2022. Objeto: Faturas de água. Fiscal Substituto: Luana Silva Oliveira Barreiros. Data de Assinatura: 06/07/2022. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93. O descumprimento das atribuições acima poderá resultar...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - PORTARIA N 833 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 833/2022/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação do defensor público Valtenir Luiz Pereira para seu afastamento da Def...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA N 829 2022 DPG

    PORTARIA Nº 829/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9431/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 6 (seis) meses o prazo...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA N 828 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 828/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação das Assessoras Jurídicas Bruna Ruff Rebelato e Tais Marceli...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - DECISÕES DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1º. Processo nº. 5049/2022. Interessado: Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Assunto: Homologação das inscrições relacionadas ao Edital n° 003/2022/DPG - Preenchimento de Cargo de Defensor Público po...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA N 827 2022 DPG

    PORTARIA Nº 827/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.60...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +342022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022/DPMT A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 3663/2022- Defensoria Pública. Pregão E...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0362022 BRASOFTWARE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022/DP/MT Processo nº: 8509/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Ferramenta de Business Intelligence - BI (Inteligência de Negócio), para continuidade ao suporte para gestores da Defensoria...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - ATO N 0104 2022

    ATO Nº 0104/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATÁLIA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida (DP-CN...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - ATO N 0103 2022

    ATO Nº 0103/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES do cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida (DP-C...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - RETIFICAÇÃO ATO N 02 2022-CGDP

    RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2022-CGDP Promove retificação no “Projeto Alerta 180” vinculado à Corregedoria-Geral, conforme Resolução nº 112/2022/DPG. ONDE SE LÊ: Art. 1º O Projeto Alerta 180 consiste no acompanhamento e monitoramento permanente e habitual da população carcerária por parte da Defensoria Pública junto às Unidades Prisionais do Estado...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 01/2022 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, designado pelo Conselho Superior em decisão proferida na 9ª Reunião Ordiná...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 824 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 824/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 053 2022 PATATIVA PROC 7622 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022/DPMT Processo nº: 7622/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino de estudantes de ensino superior, para preenchimento de vagas...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 823 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 823/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9334/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 822 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 822/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 9265/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 821 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 821/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9309/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 820 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 820/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 818 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 818/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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