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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022/GC/DP/MT

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022/GC/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Publico-Geral, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa BCH COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 35.676.765/0001-20, representada legalmente por IUKIMAR GODOI DE PAIVA, acerca da decisão exarada nos autos do Processo nº 3608/2022, no seguinte sentido: “NOTIFICAR a Empr...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - EXTRATO DO 4º TA CONTRATO Nº 047 2019 LUA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019/DPMT Processo nº 5515/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Majorar o valor do contrato em aproximadamente 25%. Data da assinatura: 25/05/2022. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Primeiro Su...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - PORTARIA N 611 2022 DPG

    PORTARIA Nº 611/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos Paulo Roberto Da Silva Marquezini e Ricardo Morari Pereira para atuarem como repre...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - PORTARIA N 610 2022 DPG

    PORTARIA Nº 610/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3468/2022; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 02 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-02/2019 Versão: 03 Publicação: DOE nº 28.252 de 26 de maio de 2022 Unidade Responsável: Unidade de Controle Interno - UCI I - FINALIDADE Dispor sobre regras e procedimentos para a definição, atualização, estruturação, operacionalização, monitoramento e avaliação dos Indicadores de Controle Interno. II - ABRANGÊNCI...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA N 607 2022 DPG

    PORTARIA Nº 607/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4306/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 01159/2021/SDPG, publica...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA N 606 2022 DPG

    PORTARIA Nº 606/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o retorno da Dra. Helyodora Carolyne Almeida Bento, em usufruto de licença maternidade, às atividades regulares; CONSI...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0122020 RM INVESTIMENTOS

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2020-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2020, por mais 12 (doze) meses. b) Minorar o valor do contrato em aproximadamen...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N 601 2022 DPG

    PORTARIA Nº 601/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperada Cooperante Objeto Procedimentonº Termo deCooperaçãonº0069/2020. DefensoriaPública do Estado deMatoGrosso. EstadodeMatoGrosso por meio da FundaçãoNova ChanceintermediadapelaSecretariadeEstadode SegurançaPúblicarepresentadapelaSecretariaAdjunta d...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N 603 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 603/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Thatiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524,...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N 602 2022 SDPG

    PORTARIA Nº602/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +242022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 5689/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - EXTRATO PORTARIAS nº 589 a 594 2022 proc 6964 2022

    PORTARIA 589 a 594/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL Processo de Origem: 6964/2022. Núcleo: Sede Administrativa. Contrato: Contrato 017/2018 - Portaria 589/2022 Fiscal Titular: Fernando Lopes. Fiscal Substituto: Renato Henrique da Silva Santos. Núcleo: Sede Administrativa. Contrato: Contrato 007/2021 - Portaria 590/2022; Fiscal T...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 575 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 575/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 575/2022/SDPG de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.243. ONDE SE LÊ: SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA TECNICO ADMINISTRATIVO AREA FI 12/03/2019 LEIA-SE: SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA TECNICA ADMINISTRATIVA - ÁREA MEIO 25/04/2016...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Extrato de Revogação da Compra Direta 0112022

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 011/2022 Processo nº: 3912/2022 Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: J DE M PEREIRA BITTENCOURT. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender os eventos realizados pela ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 575 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 575/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 575/2022/SDPG de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.243. ONDE SE LÊ: SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA TECNICO ADMINISTRATIVO AREA FI 12/03/2019 LEIA-SE: SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA TECNICO ADMINISTRATIVO AREA FI 25/04/2016 Cu...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - EXTRATO 5º TA CONTRATO Nº 362016 LOC ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036.2016/DP/MT Processo nº: 2631/2022 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador:VALDENOR FARIAS DA COSTA E MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 036/2016, por mais 12 (doze) meses; b) resguardar ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0322020

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: Repactuar o valor do contrato conforme CCT 2022/2023; Do Valor: O valor total mensal do contrato passa a ser de R$ 19.356,96 (dezenove mil, trezentos e cinque...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +232022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 5797/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 564 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 564/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 564/2022/SDPG de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.241. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 21 (vinte e um) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos ...

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