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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA N 537 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 537/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3489/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA N 536 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 536/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5712/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA N 535 2022 DPG

    PORTARIA Nº 535/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 71 do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Portaria nº 1016/2020/DPG; CONSI...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA N 514 2022 DPG

    PORTARIA Nº 514/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Ato Administrativo nº 806/2021 Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão do Servidor Fernando Lopes, no cargo de Agente Penitenciário, lotado na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - RESOLUÇÃO N 013 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 013/2022/DPG Dispõe sobre o controle de acesso ao prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadua...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - AVISO DA ALTERAÇÃO 172022 (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento do item 02, por decisão administrativa, do Pregão Eletrônico nº 17/2022, cujo objet...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 039 2022 RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022/DP/MT Processo nº 5674/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME. Objeto: Aquisição de certificado digital para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no âmbito estadual, dos trabalhos relativos ao am...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA N 531 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 531/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais da Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 038 2022 OLMI INFORMATICA LTDA EPP AQUISIÇÃO DE AR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022/DP/MT Processo nº 5571/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA N 529 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 529/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6062/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0402022 KIT MOUSE E TECLADO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022/DP/MT Processo nº: 4175/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SALESTECH SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de Kit de Teclado e Mouse sem fio, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinat...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA N 528 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 528/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 523 2022 CONTRATO 009 2020 ELIZÂNIA DE FÁTIMA GONÇALVES LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE CAMPINÁPOLIS

    PORTARIA 523/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 009/2020/DPMT Processo de Origem: 5635/2022. Núcleo de Campinápolis. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ELIZÂNIA DE FÁTIMA GONÇALVES. Fiscal Titular: Dra. Kamila Souza Lima. Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Extrato de Autorização de Adesão de Ata de Registro de Preços n° 0012022DPMT SEPLAG

    EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022/DPEMT Processo nº: 13102/2021 Aderente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Gestor da Ata de Registro de Preços: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO - SEPLAG. Instrumento: Ata de Registro de Preços n° 016/2021/SEPLAG, cujo obj...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 517 2022 CONTRATO 005 2021 PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

    PORTARIA 517/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 005/2021/DPMT Processo de Origem: 3549/2022 Núcleo de Sapezal Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Fiscal Substituto: Barbara Martini. Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da De...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 522 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 522/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 521 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 521/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5829/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 520 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 520/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 519 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 519/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 518 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 518/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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