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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 555 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 555/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 6310/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao S...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 554 2022 DPG

    PORTARIA Nº 554/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 003/2022/DPG, publicado no D.O.E. de 1...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 553 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 553/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 6474/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defen...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 552 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 552/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6266/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 551 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 551/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 1372021 Alta Floresta

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. Processo: º 6154/2022 Objeto: O presente objetiva: a) Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 137/2021, por mais 30 (trinta) dias, observando o estabelecido na Cláusula Terceira deste ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 041 2022 A M ABREU EIRELI ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022/DP/MT Processo nº 13102/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A. M. ABREU EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar, para atender as necessidades d...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA N 547 2022 DPG

    PORTARIA Nº 547/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, por meio da coleta de informações para o eSocia...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA N 546 2022 DPG

    PORTARIA Nº 546/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.6...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO N 075 2022

    ATO Nº 075/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Extrato de Compra Direta 0102022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 010/2022 Processo nº: 6068/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FLORES DA CHAPADA DIST DE FLORES E ACESSÓRIOS. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto a aquisição de flores para comemoração do evento de dia das mães da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - ATO N 074 2022

    ATO Nº 074/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAROLINE MAXIMO FELTRIN DA SILVA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - EXTRATO DO 2 T A CONT 0202021 CONCRESUL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021/DP/MT Processo nº: 5790/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva alterar; a) Alterar o item 9.2.1 da Cláusula Nona- DO PAGAMENTO b) Alterar Cláusula Décima- DOS IMPOSTOS E TA...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 512 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 512/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 512/2022/SDPG de 02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.234. ONDE SE LÊ: Período 02 a 13/05/2022 02 a 13/05/2022 02 a 13/05/2022 02 a 13/05/2022 02 a 13/05/2022 LEIA-SE: Período 02 a 18/05/2022 02 a 18/05/2022 02 a 18/05/2022 ...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 4614/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; TAISE ARAUJO PAIXÃO - Estagiária Residente. OBJETO: Celebram entre si o presente termo de pactuação para demonstrar o interesse da servidora ...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA N 540 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 540/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento elaborado pela Servidora Pública Alana Tauane Freires Livi; CONSID...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA N 539 2022 DPG

    PORTARIA Nº 539/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inc. I, da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o Ofício OAB-MT-GP Nº 019/2022, de lavra da Presidente Gisela Alves Cardoso, no qual indica alteração da in...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA N 538 2022 DPG

    PORTARIA Nº 538/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6009/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna para ...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - ATO N 071 2022

    ATO Nº 071/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAMELA CRISTINA BELAI GINEZ no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - ATO N 070 2022

    ATO Nº 070/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA DUARTE GUIMARÃES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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