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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - EXTRATO DO 1 T A CONT 0312021 SEDEP SOFTWARE JURIDICO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021/DP/MT Processo nº: 4251/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CARMELA S. FERREIRA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 031/2021/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência d...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - RESOLUÇÃO N 012 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 012/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelos pelo art. 11, incisos I, III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como pelo art. 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO que a Defen...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - ATO N 069 2022

    ATO Nº 069/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALEX PENAZZO TAVARES no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 516 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 516/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3361/2022; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - ATO N 068 2022

    ATO Nº 068/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA RUFF REBELLATO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF 03 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF-03/2022 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.235 de 03 de maio de 022 Unidade Responsável: Coordenadoria de Gestão Funcional I - FINALIDADE Disciplinar os procedimentos de execução e controle referentes à progressão funcional vertical e horizontal dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 513 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 513/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717,...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 512 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 512/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 511 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 511/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5487/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Por...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 510 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 510/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5487/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR em a...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 509 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 509/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5768/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o fer...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N 0002 2022 DPEMT CGCP

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 0002/2022/DPEMT/CGCP ONDE SE LÊ: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 0002/2022/DPEMT/CGCP LEIA - SE: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA Nº 0002/2022/DPEMT/CGCP

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 502 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 502/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 502/2022/SDPG de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.233. ONDE SE LÊ: Art. 1º ESTABELECER Escala de Plantão dos Assessores(as) e Defensores(as) Públicos(as) do Núcleo Criminal de Segunda Instância da Defensoria Pública, conforme rela...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - Extrato de Compra Direta 0092022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 009/2022 Processo nº: 4175/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto aquisição de kits de teclado e mouse sem fio, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Valor ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +182022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 19/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletr...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 409 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 409/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 409/2022/SDPG de 05 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.219. ONDE SE LÊ: Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 297 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 297/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 297/2022/SDPG de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.204. ONDE SE LÊ: Art.15. CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.03...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 508 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 508/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais do Defensor Público Jose Carlos Evangelista Miran...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 507 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 507/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Ida Mayara Paschoal Santana, matrícula 10100370,...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 502 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 502/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5643/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER E...

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