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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA N 077 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 077/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA N 076 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 076/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 379/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ser...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA N 075 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 075/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, usufr...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Resolução 0052022DPG

    RESOLUÇÃO Nº 005/DPG/2022 Dispõe sobre medidas adicionais de prevenção e de redução do risco de transmissão da Covid-19 aos membros, servidores(as), colaboradores terceirizados, estagiários(as) da Defensoria Pública e a população hipossuficiente do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA N 074 2022 DPG

    PORTARIA Nº 074/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 14673/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA N 073 2022 DPG

    PORTARIA Nº 073/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 15006/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Synara...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - RESOLUÇÃO N 004 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 004/2022/DPG Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho, o registro de frequência, a falta justificada, a férias compensatórias, o banco de horas e o recesso forense dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instituc...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA N 068 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 068/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 524/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA N 066 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 066/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA N 065 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 065/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 556/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Def...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA N 064 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 064/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO N 009 2022

    ATO Nº 009/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar KARENE REGINA DA SILVA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE 02 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE-02/2022 Versão: 01 Publicação: DOE nº 17/012022 Unidade Responsável: Unidade de Apoio à Gestão Estratégica (UAGE) I - FINALIDADE Estabelecer procedimentos de controle para a elaboração, atualização e otimização dos mapas de processos de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, desde o início...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA N 063 2022 DPG

    PORTARIA Nº 063/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 147812021; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA N 062 2022 DPG

    PORTARIA Nº 062/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 176/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Sueli Sampaio da...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA N 061 2022 DPG

    PORTARIA Nº 061/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 479/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública Ida Maya...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA N 060 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 060/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula 100111, u...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 003 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 003/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 056 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 056/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 297/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Def...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 055 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 055/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14657/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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