Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 054 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 054/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 053 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 053/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - RESOLUÇÃO N 003 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 003/2022/DPG Dispõe sobre medidas preventivas e de redução do risco de transmissão da Covid-19 aos membros, servidores(as), colaboradores terceirizados, estagiários(as) da Defensoria Pública e a população hipossuficiente do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 052 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 052/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 196/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 051 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 051/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1172021 CEF

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 117.2021/DP/MT Processo nº: 8321/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Objeto:prestação de serviços de acompanhamento de Obra, Assessoria e Consultoria em Engenharia de Custos, Prestação de Contas e Visita/vistoria Técnica. Da vigência:12 (doze) meses, conta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 050 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 050/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 218/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 049 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 049/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 317/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012022DPMT (CANCELAMENTO)

    EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesas, DECIDE PELO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 da DPE-MT- Processo virtual n° 13475/2021, cujo o objeto visa a a futura e eventual aquisição de frigobar para at...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 048 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 048/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 14831/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Po...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 047 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 047/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 56/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a atua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 046 2022 SDPG

    PORTARIA Nº046/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 289/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - ATO N 004 2022

    ATO Nº 004/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ MAURO FERNANDES SALES no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - ATO N 003 2022

    ATO Nº 003/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUIZ MAURO FERNANDES SALES, do cargo de Assessor de Infraestrutura Física (DP-CNE- IV) da Defensoria Pública ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA N 045 2022 DPG

    PORTARIA Nº 045/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 160/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública Eluidil ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - ATO N 002 2022

    ATO Nº 002/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SARIZA VIEIRA DA SILVA CORREA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - IOMAT EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0022022DPMT (CANCELAMENTO)

    EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesas, DECIDE PELO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 da DPE-MT- Processo virtual n° 5988/2021, cujo o objeto visa a a futura e eventual contratação de empresa especia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - PORTARIA N 038 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 038/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 62/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ate...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - PORTARIA N 037 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 037/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Giandhara de Souza Trindade, matrícula 101003637...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - RESOLUÇÃO N 002 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 002/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e organização das atividades da Defensoria Pública do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!