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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 226/2023/SDPG - Designação de Defensores Públicos e assessora jurídica para ação comunitária

    PORTARIA Nº 226/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18474/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO Nº 059/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - CLEIDIANE TOLENTINO DA COSTA

    ATO Nº. 059/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CLEIDIANE TOLENTINO DA COSTA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - DECISÕES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados em 17/02/2023. 1º. Ratificação do Ato nº 171/2022, que nomeou ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Defensora Pública, Dra. Helyodora Carolyne Almeida Bento, no cargo de Primeira Subcorregedora-Geral da Defensoria...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 225/2023/SDPG - Prorrogação do teletrabalho - Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 225/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2251/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 032 2023 SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas, para atender as necessidades da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE-02/2022

    RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE-02/2022 Objeto: RETIFICAR em parte a Instrução normativa SGE-02/2022 de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.166 de 18 de janeiro de 2022. ONDE SE LÊ: CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS 3 - A UAGE deverá elaborar o Manual de Referência de Mapeamento de Processos no prazo máxi...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 030 2023 SIG COMERCIAL EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SIG COMERCIAL EIRELI Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 029 2023 FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 027 2023 KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto em tela e com e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, in...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO Nº 058/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - BRUNA ELIZA FRIGERI

    ATO Nº. 058/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a servidora BRUNA ELIZA FRIGERI do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 017 2023 CUIABÁ COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo nº: 18535/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 045 2021 KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021/DPE/MT Processo nº 16193/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar em 24,67% (vinte e quatro virgula sessenta e sete por cento) o valor do LOTE 03 do Contrato 045/2021/DPE/M...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019/DPE/MT Processo nº 19112/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Retificar o percentual da majoração do 5° Termo Aditivo para 6,66% (seis virgula sessenta e seis por cento). M b...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 224/2023/SDPG - Férias individuais e compensatórias

    PORTARIA Nº 224/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356,...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 112/2023/SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 112/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 112/2023/SDPG de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.428. ONDE SE LÊ: Art.6º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Prieto da Silva, matrícula 101004398, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.08.20...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 221/2023/SDPG - Suspender expediente do núcleo de Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 221/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18317/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 220/2023/SDPG - Altera escala de plantão unificado de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 220/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18493/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 0262022

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 026/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022/DPMT - Processo n. 11612/2021, o qual tem por objeto a contratação de solução tecnológ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 219/2023/SDPG - Designação de viagem institucional - Wagner Gomes dos Santos

    PORTARIA Nº 219/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18473/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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