Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 176 2023 CONTRATO 005 2021 PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

    PORTARIA 176/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 1100/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor Matrícula Fiscal titular Sandryele de Oliveira Ramos 101005003 Fiscal subst...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 168 2023 CONTRATO 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA

    PORTARIA 168/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 1742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor Matrícula Fiscal titular Eloar Danúbia Maceda 101005007 Fiscal substituto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA Nº 172/2023/SDPG Licença Premio - Dr. Alberto Macedo São Pedro

    PORTARIA Nº 172/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA Nº 171/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Água Boa, Canarana

    PORTARIA Nº 171/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1837/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA Nº 170/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 170/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1738/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 153/2023/CSDP - Aprova 22 (vinte e dois) enunciados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 153/2023/CSDP. Aprova 22 (vinte e dois) enunciados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimento interno (Resolução n.º 92/2017-SCDP), bem como artigo 21, XXVI, da Lei Complementar Estadual 146, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 166 2023 CONTRATO 011 2023 PABLIO P SOUTO

    PORTARIA 166/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 066/2022/DPE/MT Processo de Origem: 1995/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: PABLIO P. SOUTO CONTRATO 011/2023 Servidor Matrícula Fiscal titular Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli 101005000 Fiscal substituto Edvan Oládio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - ATO Nº 051/2023 - Nomeação do Assessor Especial - Arthur Costa Dias

    ATO Nº. 051/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARTHUR COSTA DIAS no cargo de Assessor Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 164/2023/SDPG - Altera a Escala de plantão do recesso forense da Coordenadoria de Gestão Funcional

    PORTARIA Nº 164/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 94/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 163/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo de Paranatinga, no período de 16 a 23 de janeiro de 2023, em razão da falta de internet

    PORTARIA Nº 163/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 923/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a atu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 162/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 162/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1821/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 161/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 161/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1691/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 160/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 160/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1620/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 159/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 159/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1315/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 158/2023/SDPG - Designar servidora Defensoria Até Você - Pamela Garcia Watanabe

    PORTARIA Nº 158/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1617/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 152/2023/CSDP - Regulamenta a Eleição para Diretor/Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública Biênio 2023/2025

    RESOLUÇÃO Nº 152/2023/CSDP O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas por seu Regimento Interno, bem como artigo 21, XXXI, da LC nº. 146/03; CONSIDERANDO a inexistência de normas de regência para processo de eleição do Diretor ou Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 022 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI 1262 2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023/DPE/MT Processo nº: 1262/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 157/2023/DPG - Revogação da Portaria Nº 1284/2022/SDPG e Designação do Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima

    PORTARIA Nº 157/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1055/2023; RESOLVE: Art. 1º REVO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 141 2023 CONTRATO 035 2019 CIEE

    PORTARIA 141/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 035/2019/DPE/MT Processo de Origem: 630/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CONTRATO 035/2019 Servidor Matrícula Fiscal titular Bruna Prieto da Silva 101004398 Fiscal substituto Arth...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0132023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: futura e eventual aquisição de cadeiras ergonômicas (giratório espaldar alto e médio sem apoio para cabeça), peso até 140 kg, incluindo montagem para at...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!